16/03/2010 às 11h18min - Atualizada em 16/03/2010 às 11h18min

Julgamento de infidelidade partidária de Arruda acontece nesta terça

Ás 17 horas, desta terça-feira (16) o Tribunal Regional Eleitoral do DF irá julgar se o governador Arruda foi infiel ao seu antigo partido (DEM). Já que o ex-governador está desiliado do partido desde dezembro de 2009.

A ação foi enviada ao plenário na última sexta-feira (12) pelo relator do caso, o desembargador Mário Machado Vieira Netto. Os defensors de Arruda e os agentes do MPE terão15 minutos para apresentar seus argumentos. Após a defesa oral,  o caso será analisado de acordo com o voto do relator, Mário Machado.

Caso perca o mandato, Arruda podrá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o relator irá decidir se o governador permanece no posto durante a análise do caso.

As advogadas de defesa Luciana Lóssio e Daniela Maroccolo Arcuri, alegam que Arruda pediu sua desfiliação devido a discriminação sofrida por ele por parte do DEM. "A grave discriminação sofrida pelo governador Arruda e o fato de que ele seria expulso do DEM de qualquer maneira. Com seu pedido de desfiliação, buscou o governador preservar sua honra”, concluem."
As defensoras agumentam ainda que o ex-governador não teve direito a defesa durante a tramitação da ação no TRE-DF porque o procurador regional eleitoral Renato Grill de Góes negou a coleta de depoimento do presidente nacional do DEM e deputado federal Rodrigo Maia (RJ) e do senador Heráclito Fortes (DEM-PI).  Ambos afirmaram que jamais foram convidados para prestar depoimento no processo. As defensoras ressaltaram aos magistrados que o DEM não tem a quem delegar o cargo, pois o vice-governador, Paulo Octávio renunciou o cargo e se desfiliou do partido, além do mais não há suplentes que possam assumir o cargo.

Para o Ministério Público a causa de Arruda ter deixado o partido foi para "satisfazer interesse pessoal" e "evitar constrangimentos". Segundo o MP a atitude do ex-governador foi uma estratégia de antecipar o desfecho do processo de expulção instaurado contra ele, após a  divulgação de vídeos onde o mesmo recebia maços de dinheiro, supostamente vindos do esquema de corrupção. Para provar que o governador teve direito a ampla defesa, o MPE utiliza depoimento do ex-secretário do diretório regional do DEM de Brasília Flávio Couri. “Havia duas opções. A primeira, expulsão sumária. A segunda – e escolhida – da concessão de prazo de oito dias para apresentação da defesa”, disse Couri em depoimento realizado no dia 8 de março.

A ação que pode cassar o mandato de Arruda foi proposta pelo Ministério Público pois o DEM não quis reivindicar o cargo à Justiça Eleitoral. O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), disse que o partido não requereu o mandato do governador porque já tinha tomado a decisão de expulsá-lo da sigla. “O partido tomou a decisão de expulsar o governador e por isso não pediu o mandato.”

Fonte: G1


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