22/05/2017 às 14h26min - Atualizada em 22/05/2017 às 14h26min

OAB decide pedir impeachment de Michel Temer

Entidade teve apenas um voto contrário à medida. Pedido deverá ser protocolado na Câmara nos próximos dias

Época
Claudio Lamachia, presidente da OAB (Foto: Agência Brasil)

Claudio Lamachia, presidente da OAB (Foto: Agência Brasil)

Claudio Lamachia, presidente da OAB (Foto: Agência Brasil)

Numa reunião que se estendeu por quase oito horas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por fim, pedir o impeachment do presidente Michel Temer. O encontro, convocado extraordinariamente para a tarde deste sábado (20), entrou pela madrugada de domingo (21). Foram 25 votos a favor e um contra. A maioria dos conselheiros federais da entidade considerou que as condutas do presidente, reveladas pelo empresário Joesley Batista, do grupo J&F, podem configurar crime de responsabilidade.

>> Editorial: A renúncia do presidente

Com isso, a OAB vai protocolar na Câmara dos Deputados o pedido de impeachment – ainda será marcada a data –, com o argumento de que há indício de crime de responsabilidade no fato de Michel Temer ter ouvido de Joesley, sem nada fazer, que o empresário comprava juízes e um procurador da República. O presidente deveria ter comunicado às autoridades. Para a OAB, o peemedebista agiu “de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, conduta prevista na lei que define os crimes de responsabilidade de presidentes e ministros.

Os conselheiros da entidade afirmaram que Temer não negou, nos dois pronunciamentos que fez, o trecho do diálogo que consideram grave. Por isso, segundo os membros da OAB, mesmo que o áudio venha a ser questionado por peritos ou a delação anulada, esse ponto já foi “confessado” por Temer. O presidente admitiu que não acreditou em Joesley. “Não interessa se não era verdade, porque ele é presidente da República e tinha que ter agido. Dessa forma, ficamos todos mais seguros nessa decisão que estamos encaminhando”, afirmou Adriana Coutinho, conselheira federal de Pernambuco.


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