21/09/2016 às 14h00min - Atualizada em 21/09/2016 às 14h00min

PROCON de C. Procópio vai fiscalizar postos de combustíveis para verificar denúncias de preços abusivos e adulteração

fonte:Anuncifácil

Depois de receber várias denúncias de consumidores de Cornélio Procópio sobre suspeitas de adulteração de combustíveis comercializados na cidade, a coordenadoria municipal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), recebeu do prefeito Fred Alves, sinal verde para intensificar as ações de fiscalização dos 14 postos de combustível do município.

O coordenador municipal do órgão, Clóvis Pereira, com base em um pedido do Ministério Público, através da promotora Marina Calile Sanches, vai desencadear um múltiplo trabalho de campo para coletar e analisar amostras dos produtos vendidos nos postos.

Além de denúncias sobre suposta adulteração na composição de combustíveis, como gasolina e etanol, entre outros, com base no mau desempenho dos veículos e o cheiro forte sentido em toda a cidade, as ações do órgão visam apurar também possíveis anormalidades na venda com preços abusivos.

“Como não tínhamos ainda uma estrutura compatível com essa necessidade, buscamos informações com outros órgãos, como o PROCON de Maringá, e as condições materiais necessárias junto à prefeitura para desenvolver o trabalho”, relata o coordenador.


Pereira disse que há um interesse direto do prefeito Fred para que o consumidor do município não seja lesado e sim protegido em seus direitos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Além da proteção, deve dispor de informações claras sobre os produtos e serviços com as informações necessárias. De acordo com normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), todos os fornecedores devem ter um kit de teste de qualidade disponível para que o consumidor realize o teste sem qualquer dificuldade”, esclareceu o coordenador do PROCON.

Além da ANP, o PROCON contará com o apoio de órgãos como Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Receita Estadual, Polícia Militar e Vigilância Sanitária para uma operação programada para os 21, 22 e 23 deste mês. Feita a coleta, o material será encaminhado para o laboratório.

Em caso de adulteração comprovada, o posto sofrerá as sanções cabíveis a esse tipo de delito.

O estabelecimento é multado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e responde por alguns procedimentos.

Pode ainda, em caso de reincidência, até ser interditado.

Além de Clovis Pereira, mais quatro pessoas trabalham no PROCON local e denúncias podem ser feitas pelo telefone (43) 3520-8030, ou pessoalmente no Edifício Marivone, Avenida Minas Gerais, 253, 1º andar. (Comunicação/Prefeitura)


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