10/06/2015 às 13h02min - Atualizada em 10/06/2015 às 13h02min

Governo diz que metade das escolas deve terminar ano letivo em 2016

Governo diz que metade das escolas deve terminar ano letivo em 2016

g1.globo.com/pr
G1 PR

Quase metade das 2.100 unidades escolares do Paraná deve terminar o ano letivo em fevereiro de 2016, segundo a Secretaria Estadual de Educação. As demais, ainda em 2015. As mudanças no calendário são devido à última greve dos professores e funcionários da rede estadual de ensino, que durou 46 dias e comprometeu 29 dias letivos. Com o fim da paralisação, na terça-feira (9), os quase 1 milhão de alunos retornaram às salas de aula nesta quarta-feira (10).

Ainda segundo a secretaria, serão cumpridos os 200 dias letivos e as 800 horas, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases (LBD). Como existiram casos de escolas abertas durante a greve, ou em funcionamento parcial, cada instituição terá que se organizar. Caberá aos 32 Núcleos Regionais de Educação homologarem os calendários.

A possibilidade de o recesso de julho de 2016 ser prejudicado em algumas escolas não foi descartada. De acordo com a secretaria, no ano que vem, haverá dois calendários escolares: um das escolas que iniciarão o ano normalmente e outro, das unidades que precisarão ainda encerrar o ano letivo de 2015.

A partir de agora, conforme a secretaria, a prioridade está na elaboração dos calendários escolares, na reorganização da entrega da merenda e na logística do transporte escolar, que é feita em convênio com os municípios.

Acordo para o fim da greve
O pedido de reajuste salarial foi um dos principais entraves da greve. Desde o início, a categoria pedia aumento de 8,17%, por conta da reposição da inflação.

No entanto, a proposta do governo que foi aceita pelos professores prevê o pagamento de 3,45% que é referente à inflação entre os meses de maio, quando vence a data-base da categoria, e dezembro de 2014.

Em janeiro de 2016, os servidores devem receber um novo reajuste, com a inflação acumulada em 2015, mais um ponto percentual. A mesma medida deve ser tomada em janeiro de 2017.

Em maio de 2017, os servidores ainda devem receber um novo aumento, em relação ao primeiro quadrimestre do ano.

Já em 2018, a data-base voltará para o mês de maio, quando será paga a inflação acumulada no último período.

Além do reajuste, os servidores também exigiram que os dias de falta durante a greve não sejam descontados. Na segunda-feira (8), em reunião entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato) e da Secretaria de Educação, o governo se comprometeu a não descontar as faltas dos meses de maio e junho, desde que haja reposição das aulas e compensação da carga horária dos funcionários.

Sobre as faltas de abril, que já foram lançadas, o governo afirmou que irá reembolsá-las a partir do momento em que forem entregues os relatórios mensais de frequência, e forem homologados os calendários das unidades escolares. Esta é a segunda paralisação da categoria, a primeira aconteceu em fevereiro.

Um dos fatos mais marcantes desta paralisação aconteceu no dia 29 de abril, quando a Polícia Militar (PM) entrou em confronto com grevistas e outros manifestantes, que protestavam em frente à Alep, deixando mais de 200 pessoas feridas. Esta foi a segunda paralisação da categoria neste ano. A primeira aconteceu em fevereiro e atrasou o início do calendário escolar em 29 dias.

Proposta rejeitada pelo governo
Esta foi a segunda proposta elaborada na Assembleia Legislativa para solucionar o impasse entre governo e servidores. Na primeira versão, o objetivo era que o governo pagasse 3,45% do reajuste no mês de outubro, e os 4,72% restantes em dezembro – zerando assim as perdas inflacionárias do período (8,17%). O governador, porém, rejeitou a proposta.


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