17/04/2015 às 08h28min - Atualizada em 17/04/2015 às 08h28min

Um terço das crianças do Paraná está fora da pré-escola

Fonte: FolhadeLondrina

Londrina – De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de um terço das crianças com idades entre 4 e 5 anos estão fora da pré-escola no Estado. Das 317 mil pessoas nesta faixa etária, 108 mil não frequentam aulas por conta do déficit de vagas (34%). Os dados são de 2013, com correção populacional feita pelo Ministério Público. Os municípios correm contra o tempo para se adequarem, pois a Emenda Constitucional nº 59, aprovada em 2009, torna a pré-escola obrigatória a partir do ano que vem. 

O Ministério Público, que desde 2011 cobra os municípios sobre a necessidade da abertura das novas vagas, passou a atuar de forma mais incisiva este ano. Em vários municípios, os promotores propuseram Ação Civil Pública contra os gestores para garantir o acesso à educação. A promotora de Justiça Hermínia Dorigan de Matos Diniz ressaltou que a Emenda Constitucional prevê que o processo deverá ser implementado progressivamente, até 2016. "O texto é claro de que os prefeitos devem desenvolver as ações progressivamente e não deixar para a última hora", advertiu. 

Ela prevê que vários municípios não conseguirão criar novas unidades até o final do prazo. "Em virtude dessa morosidade nos últimos anos, vários municípios estão suscetíveis a viver um estado de caos", analisou. Ela citou o exemplo de Londrina, que tem uma das situações mais confortáveis do Estado, com 9,57% de déficit de vagas. "É um bom índice, mas há quatro anos Londrina estava no mesmo patamar, já poderia atingido a meta", cobrou. 

Carla Cordeiro, da coordenadoria de Comunicação e Eventos da Secretaria de Educação de Londrina, informou que nos últimos quatro anos o município inaugurou 17 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). "Foram prédios construídos ou municipalizados que aumentaram as vagas e ajudaram a reduzir nosso déficit", ressaltou. 

Uma das sugestões apontadas pela promotora, caso os municípios não consigam construir novas unidades de ensino a tempo, é a de contratação de vagas na rede privada, por meio de processo licitatório. Ela ponderou que a medida seria emergencial, não poderia se prolongar. "No caso de Curitiba, fizemos as contas e concluímos que o valor gasto pela prefeitura por aluno é equivalente ao preço da mensalidade cobrada por uma instituição particular", apontou. Hermínia reforçou que os municípios têm autonomia para definir como vão fazer a oferta das vagas. "Eles não são obrigados a acatar a sugestão, mas não vemos muitas saídas além desta", completou. 


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