26/03/2015 às 14h18min - Atualizada em 26/03/2015 às 14h18min

16 Municípios devem ao SAMU e serviço pode ser cortado.

revelia

Dezessete municípios - dentre os quais Assaí - estão inadimplentes com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que tem gerenciamento compartilhado por Londrina e Rolândia. Os débitos somam R$ 11 milhões.

Para forçar a quitação dos débitos, uma proposta é cortar o atendimento à população daquelas localidades inadimplentes.

Outra saída tem sido a intervenção do Ministério Público, por meio do Centro Operacional às Promotorias de Proteção à Saúde (CAOP-Saúde), de Curitiba (PR).

Seguindo procedimento semelhante ao adotado na região de Umuarama, o Ministério Público deve firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios em dívida com o Samu. Dessa forma, prefeitos do norte do Paraná assumiriam o compromisso de efetuar os pagamento devidos, sob pena de processo judicial.

Na região, além de Assaí, estão inadimplentes as prefeituras de Ibiporã,  Jataizinho, Primeiro de Maio, Sertanópolis e ainda Alvorada do Sul, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Centenário do Sul,Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Mirasselva, Pitangueiras, Porecatu e Prado Ferreira. 

Segundo a diretora de Saúde de Jataizinho, Angela Maria Moreira Menezes, a dívida da Prefeitura está acumulada em aproximadamente R$ 100 mil.

A dívida acumulada de Ibiporã é de R$ 478 mil. O diretor da Secretaria de Saúde, Ilto de Souza, relata que o município já solicitou o parcelamento da dívida em 36 meses. 

Desde 2012, as cidades devedoras deveriam arcar, mensalmente, com o equivalente a R$ 0,51 por morador para integrar-se ao sistema de resgate do Samu. Os municípios devem R$ 6 milhões para Londrina e outros R$ 5 milhões para Rolândia. 

No caso de Ibiporã, com cerca de 51 mil habitantes, o repasse mensal seria de aproximadamente R$ 25,5 mil.


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