13/03/2014 às 08h35min - Atualizada em 13/03/2014 às 08h35min

INFRAESTRUTURA - Municípios adiam decisão sobre iluminação pública

Prazo para assumir a manutenção de luminárias e troca de lâmpadas termina em 31 de dezembro

Lucio Flávio Cruz

Londrina – A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de prorrogar o prazo para que os municípios assumam os serviços de iluminação pública fez com que muitas cidades adiassem também a definição sobre o modelo que deverão adotar. A nova determinação entraria em vigor em fevereiro e agora os municípios têm até 31 de dezembro para assumir os serviços de iluminação pública, que englobam o projeto, implantação, expansão, instalações, manutenção e consumo de energia. 

Em Londrina, o secretário de Obras, Sandro Nóbrega, informa que a administração municipal está revendo alguns processos e nos próximos dias devem ser apresentadas novidades. "A nossa opção inicial continua sendo realizar uma licitação com um prazo de 12 meses, com possibilidade de renovação. Ainda não temos um modelo definido para implantar no futuro", relata. 

Em Londrina, são mais de 56 mil postes convencionais, que são mantidos pela Copel. Outros 3.721 pontos são de iluminação ornamental - praças, parques e jardins - e recebem manutenção da prefeitura. 

O município tem em caixa mais de R$ 30 milhões arrecadados pela Taxa de Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). A Câmara Municipal aprovou, no ano passado, a liberação do dinheiro para a compra de veículos e de equipamentos para a manutenção da iluminação ornamental e para auditar os serviços dos terceirizados. 

Em Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina), a administração municipal prorrogou para julho a abertura da licitação para definição da empresa que irá fornecer mão de obra para a manutenção da iluminação pública. O município vai fornecer os materiais. "Estamos preparando uma grande licitação, na ordem de 

R$ 2 milhões, para a compra de materiais. Vamos trocar as luminárias de vapor de mercúrio por de sódio, que são melhores e mais potentes, além de (comprar) equipamentos para os prédios públicos", explica o secretário de Planejamento, Paulo Sergio Victor. 

A prefeitura calcula gastar entre R$ 15 e R$ 20 mil por mês com a municipalização. A proposta inicial é que o contrato com a terceirizada seja de um ano. O município já faz a manutenção em algumas ruas da cidade, com corpo técnico próprio e dois caminhões padrão Copel, que foram adquiridos recentemente. "Como vamos controlar a distribuição dos materiais, esperamos diminuir os custos e com isso poder investir mais em melhorias", frisa Victor.


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