13/08/2013 às 09h15min - Atualizada em 13/08/2013 às 09h15min

Ministério Público quer saber se tarifa de pedágio é justa

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Grupo de trabalho conduzido pelo Ministério Público Federal no Paraná pretende resguardar os direitos dos usuários quanto ao cumprimento de contratos estabelecidos por concessionárias para exploração de praças de pedágio no Paraná.

Os procuradores da República querem saber se as concessionárias estão cumprindo os contratos firmados à época do então governador Jaime Lerner, se as obras previstas foram executadas e se os usuários estão pagando o preço justo pelo serviço.

Durante reunião na tarde desta segunda-feira, 12 de agosto, representantes do Ministério Público Federal em Londrina disseram que, em caso de pagamento que não tenha sido justo por parte dos usuários, pode haver uma espécie de devolução ao erário, elementos esses que serão apurados a partir de investigação judicial.

Quanto o valor real da tarifa, o entendimento dos procuradores é para chegar àquele montante há necessidade de se fazer uma retrospectiva, desde a implantação das praças de pedágio no Estado, desde os primeiros contratos firmados pelo governo Jaime Lerner assim como os demais aditivos. Tal investigação levará em conta a previsão em contrato e as obras efetivamente realizadas até hoje, considerando ainda várias dados e planilhas, como de movimentação de veículos e outros.

O encontro desta segunda-feira reuniu integrantes do Movimento Por Amor a Londrina e o procurador da República, Marcelo de Souza. Da reunião participaram ainda representantes de Assaí (Leno Almeida e Marcos Júnior da Silva), de Uraí, de Londrina e Astorga.

O Ministério Público Federal de Londrina tem área de atuação que compreende as praças de pedágio de Jataizinho e de Arapongas.

fotógrafo Leno Almeida, de Assaí

A dúvida é se tal investigação em relação a concessionárias de pedágio se dará por região ou se ficará centralizada em âmbito estadual, no grupo de trabalho formado com aquele objetivo.

Usuários freqüentes

Na próxima sexta-feira, 16 de agosto, acontece reunião entre representantes de Assaí e Urai e concessionária Econorte para tratar sobre a concessão de tarifa diferenciada de pedágio para usuários freqüentes da praça de cobrança da rodovia BR 369, de Jataizinho.

Da reunião participam os assaienses Darlan Araújo, Diego Viana, Marcos Libânio  da Silva, Alisson Forin e Leno Almeida.

 


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