14/09/2012 às 14h47min - Atualizada em 14/09/2012 às 14h47min

''Falta de resultados'' derruba o secretário de Segurança

Idealizador das UPSs, Reinaldo de Almeida César deixa o cargo após 20 meses. Mudança foi anunciada pelo Twitter

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Com a justificativa oficial de que é preciso acelerar as ações de combate à violência e de que a população não está satisfeita com os resultados até então, o governador Beto Richa anunciou a saída de Reinaldo de Almeida César do cargo de secretário de Segurança Pública. Cid Vasques, então secretário especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, foi escolhido para assumir a secretaria (Sesp). Numa surpreendente troca de cadeiras, Almeida César passará a ocupar o posto que era de Vasques. As posses ocorrerão na segunda-feira.

A notícia foi anunciada pelo Twitter do governador. O comunicado oficial alega que o momento é de colocar em prática as ações planejadas e de “acelerar as ações para reduzir os índices de criminalidade e melhorar a segurança pública em todo o Paraná”. Em entrevista à RPCTV, Richa disse que a troca já estava programada e que acontece para dar mais agilidade ao combate à violência. “Tenho andado muito pelo estado e sinto que as pessoas ainda não estão satisfeitas com os resultados da segurança pública, embora reconheçam que aconteceram mudanças profundas”, declarou. Não estão previstas alterações nos comandos das Polícias Civil e Militar.

Currículo

Ex-delegado de polícia, Cid Vasques fez carreira no Ministério Público

O novo secretário de Segurança Pública (Sesp), Cid Marcus Vasques, teve uma atuação discreta no período em que esteve no comando da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral. Natural de São Paulo, formou-se pela Faculdade Católica de Direito de Santos (SP). Foi delegado da Polícia Civil entre 1984 e 1986, mas fez carreira no Ministério Público do Paraná. Passou por diversas comarcas do estado até alcançar o cargo de procurador de Justiça em abril de 2010.

Já o anúncio do novo nome para o cargo de diretor-geral da Sesp, Ramatis Fávero, causou otimismo entre as forças de segurança. Fávero seria um consenso entre as polícias, pelo histórico de combate ao crime organizado. Ex-policial militar, migrou para o MP, atuando na Promotoria de Investigação Criminal (PIC), atual Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ele é considerado por muitos integrantes do MP a pessoa mais preparada para coordenar ações de inteligência na área de segurança pública.

Na corda bamba

Reinaldo de Almeida César viveu um estado de “crise permanente” em sua trajetória na Sesp. Acompanhe:

Jan 2011 - Reinaldo de Almeida César toma posse como secretário de Segurança Pública. Governo determina que todos os policiais que integram o Gaeco voltem as funções de origem, o que gera protestos no Ministério Público (MP).

Out 2011 - Comandante-geral da PM, Marcos Scheremeta, critica decisão de abrir o Hospital da PM para todos os servidores estaduais.

Nov 2011 - Scheremeta admite ter relações pessoais com bicheiros de Curitiba e entrega o cargo. Pouco antes, a Polícia Federal “estourou” uma fortaleza do bicho, realizando trabalho que é de atribuição das polícias estaduais.

Nov 2011 a mai 2012 - Em busca de mais recursos para a segurança, o governo aprova na Assembleia um aumento das tarifas do Detran-PR. MP e Tribunal de Justiça consideram ilegal a destinação das verbas.

Dez 2011 - Operação do Grupo Tigre no Rio Grande do Sul resulta na morte de um sargento da Brigada Militar. Situação causa bate-boca entre autoridades gaúchas e paranaenses.

Jan 2012 - Mansão onde funcionava casa de prostituição e de jogo na capital é estourada por investigadores em protesto por melhorias salariais. Local seria frequentado pela alta cúpula da polícia. Delegado-geral chama os agentes de milicianos. Policiais civis e militares protestam por aumento salarial, ameaçam paralisação e fazem operações-padrão.

Fev 2012 - Ação da Polícia Militar resulta em confusão com feridos no pré-carnaval de Curitiba, no Largo da Ordem. Secretário aprova conduta da PM.

Mar 2012 - Implantada a primeira Unidade Paraná Seguro (UPS) de Curitiba, no Uberaba. OAB-PR denuncia tortura cometida por policiais contra um jovem.

Mar 2012 - Em entrevista à Gazeta do Povo, Almeida César diz que precisa de R$ 500 milhões para tocar os projetos de segurança. Parte da verba viria do Detran. Secretário afirma que o impasse sobre o projeto do “tarifaço” seria uma jogada política da Casa Civil do então secretário Durval Amaral.

Mai 2012 - Nome de Almeida César é citado em conversas telefônicas gravadas durante a investigação do caso do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Série de reportagens “Polícia Fora da Lei”, da Gazeta do Povo, mostra aplicação de recursos em delegacias fantasmas e o uso indevido de veículos oficiais por delegados.

Ago 2012 - Relatório do Tribunal de Contas do Estado comprova a falta de estrutura nos IMLs do Paraná. Vários problemas já tinham sido apontados pela OAB-PR.

A área de segurança foi a que mais gerou críticas ao governo. Sem conseguir frear drasticamente os indicadores de criminalidade, César vivenciou uma onda de assaltos a ônibus nas rodovias e explosões em caixas eletrônicos.

A grande aposta, as Uni­dades Paraná Seguro (UPS), ainda não apresentaram os resultados esperados. Números divulgados pelo próprio governo no mês passado indicam que os bairros de Curitiba que receberam o programa de reforço policial continuam entre os mais violentos.

Nos 20 meses em que esteve no comando da Sesp, Almeida César enfrentou uma série de crises que culminaram em um processo de desgaste. Em mais de uma vez, ele “balançou” no cargo (leia mais no quadro ao lado). A última crise acabou não vindo a público: ele se desentendeu com a secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, em função de entraves quanto a remoção de presos de delegacias para penitenciárias e divergências na renovação de contratos dos auxiliares de carceragem. Uma de suas últimas ações foi anunciar a extinção da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), que fiscaliza bares e casas noturnas de Curitiba. Pessoas próximas ao secretário confirmaram que ele ficou “abatido” com o anúncio da substituição.

Almeida César não deu entrevistas ontem e se manifestou apenas por meio de nota oficial, em que considerou a troca de secretarias um “processo de continuidade”, destacando que os recursos necessários para a execução das ações estão assegurados. Sobre Cid Vasques, afirmou que é “um homem preparado”.

Repercussão

Presidente da Associação dos Delegados, Kyoshi Hatt­nada dis­se que ficou surpreso com a troca, mas torce pela continuidade dos projetos. Elizeu Furquim, presidente da Amai, associação que representa policiais militares, afirmou esperar que a mudança sirva para melhorar o canal de comunicação entre a base e a secretaria.

Nos bastidores, Almeida César foi “escanteado”

Apesar de não ser explícito o motivo da troca no comando da pasta, a Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral é considerada, nos bastidores do governo, como um “escanteio” para o ex-secretário da Segurança. A troca de cargos representa para Reinaldo de Almeida César perda de prestígio e poder. Em números, a mudança de status é evidente.

Ele estava à frente de uma das principais secretarias do governo do estado, com um orçamento anual bilionário. Comandava as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, os Institutos Médico Legal e de Criminalística, e o Departamento de Inteligência – tendo o Detran também sob seu “guarda-chuva”. Tinha sob suas ordens cerca de 23 mil pessoas, entre policiais, investigadores, delegados e peritos.

Estrutura enxuta

A partir de segunda-feira, Almeida César assume uma estrutura que nem sequer tem orçamento próprio. Na Secretaria de Corregedoria e Ouvidoria Geral tudo é mais enxuto. Por se tratar de uma secretaria especial, está subordinada à Casa Civil, que de fato nomeia e mantém a equipe. Atualmente são 20 servidores à disposição do secretário e uma verba de custeio de R$ 600 mil para 2012.

Serão basicamente duas as novas funções de Almeida César: a ouvidoria, que consiste em receber as reclamações e observações dos cidadãos, e a corregedoria do funcionalismo público estadual, que apura possíveis desvios funcionais.


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