22/08/2012 às 08h29min - Atualizada em 22/08/2012 às 08h29min

PM passa a apreender e autuar veículos com som alto em cidades do norte do Paraná

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PM passa a apreender e autuar veículos com som alto em cidades do norte do Paraná
 
 
 
De acordo com o capitão Lemes, da polícia militar, os veículos que forem autuados terão que assinar um termo circunstanciado e o equipamento será retirado dos carros. Além disso, em algumas cidades da região o dono do carro pagará uma multa de R$ 104
 
Preocupados em divulgar as ofertas do comércio local, várias empresas contratam carros de som para divulgação das promoções existentes nas lojas e supermercados. O que acontece é que muitas empresas responsáveis pela divulgação não respeita o limite do volume do som, os carros de publicidade circulam pela cidade com o som bem acima do permitido, é o que diz o capitão Lemes da polícia militar.
 
Os limites estipulados pela OMS que é de 66 decibéis durante o dia e 77 no período noturno. Com isso a população se sente incomodada e muitas vezes não sabe como agir nessas situações, já que o trânsito desse tipo de veiculo é comum na cidade.
 
O capitão Lemes, da Polícia Militar de Wenceslau Braz, explicou que desde o dia primeiro de agosto está em vigor no município um acordo entre o Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil para que a abordagem seja mais rigorosa, quando se trata de perturbação de sossego.
 
Ele explicou que os carros que forem abordados pela Polícia Militar e estiver com o som alto serão encaminhados até a delegacia para assinar um termo circunstanciado e terão o som do carro apreendido. Os carros que forem denunciados, mas que ao avistarem a viatura diminuir o som também será abordado.
 
O capitão explicou que a denuncia pode ser feita por telefone e não será necessária a identificação. “As pessoas podem ligar e devem identificar o carro que está perturbando o sossego, já que é impossível a polícia saber todos os lugares onde os carros de som estão passando ”, explicou Lemes.
 
Ele disse também que essa regra não vale para os carros de propaganda eleitoral. “Nos casos de carros com propagandas políticas, a pessoa que fizer a denuncia deverá se identificar de acordo com o Termo de Ajustamento Circunstanciado, já que esse tipo de denuncia pode ser considerado perseguição política”, disse.
 
Em Santo Antônio da Platina, de acordo com o fiscal de obras da prefeitura Janderson Figueiredo, a medição é feita quando alguém apresenta reclamação. No município, o máximo permitido é de 10 decibéis acima do som ambiente. “Esse assunto é questionável, já que em cada via o som ambiente é de uma altura por isso na lei orgânica prevê os 10 decibéis acima do som”, declarou o fiscal de obras.
 
Janderson explicou também que o dono do carro é notificado verbalmente duas vezes antes de ser multado. O valor é de R$ 104 (duas URM).
 

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